Introdução
Ao utilizar o site e os serviços da Mergulho, você concorda com estes Termos e Condições. Pedimos que leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.
Uso do Serviço
Os serviços da Mergulho são destinados ao uso pessoal e não comercial dos nossos clientes. Qualquer uso fora desses parâmetros está estritamente proibido.
Responsabilidades do Usuário
Os usuários devem utilizar nossos serviços de maneira responsável, sem infringir os direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
Isenção de Garantias
A Mergulho oferece seus serviços no estado em que se encontram, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo, conforme permitido pela lei.
Limitação de Responsabilidade
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Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site da Mergulho, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, é propriedade exclusiva da Mergulho ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis de direitos autorais.
Mudanças nos Termos e Condições
A Mergulho reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor assim que forem publicadas no site.
Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a qualquer escolha ou conflito de disposições legais.
Contato
Para qualquer questão relacionada a estes Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco através do email [email protected].